Por Nycolle Soares
Talvez essa seja uma pergunta que muitos se fazem, e para outros nem faça sentido, já que não existem opções que possam nos permitir estar fora do mundo digital. De fato, ainda que seja inevitável realizar algum tipo de operação digital, vale a pena se questionar sobre a segurança das nossas informações.
Em 2006 foi instituído pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa (CE) o Dia Internacional de Proteção de Dados Pessoais que é comemorado no dia 28 de janeiro, e que com certeza, passou a ser uma data ainda mais importante a partir do momento em que passamos a ter nossa Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O tema da Proteção de Dados é relevante e importante desde o momento em que o acesso à internet e o compartilhamento de informação passou a ser uma realidade em nossas vidas, de modo cotidiano. Na prática, entretanto, esses temas só passaram a ocupar lugar central nas discussões com a aprovação da LGPD, ainda que já tivéssemos o Marco Civil da Internet em vigor desde 2014.
Podemos encontrar as mais variadas abordagens relacionadas a esse tema, desde questões técnicas ligadas a softwares e hardwares, até mesmo análises voltadas para a observação do fenômeno social diante da conectividade.
A dualidade do tema, reside no fato de que tratamos de algo absolutamente comum, e que passou a ser acessível a boa parte do planeta, e ao mesmo tempo é algo que, para muitos, o seu funcionamento é absolutamente desconhecido. De forma simples, podemos dizer que usamos, mas nem sabemos como tudo acontece por de trás das telas.
É aí que mora o perigo. Sem sabermos exatamente como tudo isso funciona, e sem a sensibilidade para observar que toda essa engrenagem complexa depende nas informações que nós fornecemos, acabamos sendo cada dia mais condescendentes e entregamos nossos dados. Não sabemos para quem e nem para o quê, mas para viabilizar o acesso a um conteúdo ou aplicação, entendemos que esse é um “preço” justo. E pode ser que não seja.
O problema da privacidade de dados, até então, parecia ser uma responsabilidade apenas daqueles que trabalham com tecnologia, o que é um tremendo engano. Hoje esse é um problema de pais e educadores, empresas e prestadores de serviços e profissionais autônomos, por exemplo, além de termos uma questão educacional, com o desafio de educar pessoas preparadas para o mundo digital.
Só que os educadores de hoje precisam educar pessoas para uma realidade que ainda não existe, além de ser imprevisível, justamente pelos tantos avanços que a tecnologia nos proporciona diariamente. Nesse cenário, compreender que aquilo que fazíamos fisicamente como pagamentos, assinatura de contratos, a comunicação, disponibilização de serviços e muito mais, é absolutamente necessário, e definitivamente, é preciso entender que o que garante a confiabilidade de tudo isso são os dados.
Privacidade e Proteção de Dados não são apenas ‘’assuntos da moda’’. São necessidades cotidianas que precisam ser aprimoradas e compreendidas, para que tenhamos consciência da importância e passemos a exigir e exercer ambas.
Advogada. Sócia e Gestora Jurídica do Lara Martins Advogados. MBA em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada a Saúde. Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil. Analista de Finanças pela FGV. Especialista em Ética e Compliance na Saúde pelo Einstein. Presidente do Instituto Goiano de Direito Digital – IGDD/GO
