Série Economia e Meio Ambiente | Por Luciana Lara Sena Lima
A promoção do gerenciamento e adequada destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) agrega uma série de benefícios, você sabe quais são?
Em primeiro lugar, se pensarmos nos pilares da sustentabilidade (ambiental, econômico e social), podemos traçar um paralelo entre eles e os impactos positivos trazidos pela adequada destinação dos RSS.
Os resíduos hospitalares podem ser prejudiciais ao meio ambiente e o seu tratamento envolver o uso intensivo de energia ou causar poluição do ar, solo, água, por meio da emissão de gases de efeito estufa (como o dióxido de carbono proveniente do processo de incineração).
Uma vez realizada a destinação adequada desses resíduos hospitalares, levando em consideração a sua classificação e dentro das condições de segurança trazidas nas normatizações, torna a gestão desses resíduos mais eficientes, causando um menor impacto ao meio ambiente como um todo e atende ao princípio constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Os impactos financeiros podem ser mensurados levando em consideração que os custos associados aos resíduos hospitalares infecciosos podem ser cinco vezes maiores do que a de outros resíduos não perigosos.
Sendo assim, as boas práticas adotadas pelas unidades hospitalares na gestão de seus resíduos, em todas as suas etapas, poderão contribuir para a redução de despesas e desperdícios.
Já os impactos sociais, leva-se em consideração o manuseio correto e bem orientado dos resíduos, e reduz os riscos de exposição e lesões dos profissionais da saúde bem como dos pacientes.
Além do mais, essas boas práticas evitam a disseminação de micro-organismos que contaminam o meio ambiente.
Como podemos observar, os impactos positivos da adequada destinação dos resíduos hospitalares promovem ganhos em vários aspectos.
No Brasil, há uma série de normatizações que orientam sobre as diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos da saúde, e que orientam sobre sua correta segregação, armazenamento, tratamento, transporte e disposição final.
Conhecer e aplicar as normatizações existentes é crucial para a boa gestão dos RSS. As unidades hospitalares que estão de acordo com as conformidades legais estão impactando positivamente com o meio ambiente e com a sustentabilidade.
Advogada. Sócia do Lara Martins Advogados. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2015). Especialização em andamento em Direito Ambiental (2021). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2014). Especialista em Direito Processual Civil pela Uniderp – Anhanguera LFG (2014) e especialista em Formação em Ensino à Distância pela Universidade Paulista (2018). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2012). Intercâmbio Acadêmico realizado na Universidad de Sevilla (2010).