Em entrevista à CBN, Gustavo Clemente, sócio do Lara Martins Advogados, especialista em Direito Médico e da Saúde, analisou o avanço da judicialização da saúde suplementar no Brasil, cenário impulsionado pelo aumento das negativas de cobertura para exames, cirurgias, tratamentos e medicamentos de alto custo.
Segundo o especialista, o crescimento das ações judiciais está relacionado tanto ao maior conhecimento dos consumidores sobre seus direitos quanto ao aumento de negativas consideradas inadequadas ou incompatíveis com as obrigações contratuais assumidas pelas operadoras de saúde.
Durante a entrevista, Gustavo destacou que procedimentos e tratamentos de alto custo concentram grande parte das recusas. Também explicou que, em situações específicas, especialmente quando preenchidos os requisitos legais e regulatórios, o paciente pode buscar a garantia do tratamento por meio da via judicial, assegurando acesso à assistência necessária.
O advogado ainda reforçou a importância de documentar a negativa, buscar inicialmente soluções administrativas e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor antes da judicialização. A estratégia contribui para fortalecer a segurança jurídica e ampliar as chances de resolução adequada do conflito.
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Advogado, sócio do Lara Martins Advogados e responsável pelo Núcleo de Direito da Saúde, Médico e Hospitalar. Graduado em Direito pela PUC Goiás e em Administração pela PUC Campinas. Pós-graduado em Administração Hospitalar (IPEP) e em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo Instituto Legale. Presidente do SINDHOESG – Sindicato dos Hospitais do Estado de Goiás. Conselheiro fiscal da AHPACEG – Associação dos Hospitais Privados do Estado de Goiás.
