Nota informativa | Núcleo Direito Ambiental Foi publicada, na data de hoje (14/04/2021), pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), pelo Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
Por Luciana Lara Sena Lima. A Nova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, Lei nº 14.119/2021, publicada recentemente pela União (no último dia 14), institui o pagamento, que…
NÚCLEO AMBIENTAL. Em linguagem técnica, o meio ambiente é conceituado como “a combinação de todas as coisas e fatores externos ao indivíduo ou população de indivíduos em questão. Mais…
SEMANA DO CERRADO. Núcleo Direito Ambiental / Advogada responsável: Luciana Lara Sena Lima. O Cerrado é o ecossistema brasileiro que mais sofre alterações com a presença e ocupação humana,…
SEMANA DO CERRADO. Núcleo Direito Ambiental / Advogada responsável: Luciana Lara Sena Lima. A área contínua do Cerrado brasileiro incide sobre os seguintes estados: Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato…
SEMANA DO CERRADO. Núcleo Direito Ambiental / Advogada responsável: Luciana Lara Sena Lima. O Cerrado está localizado no coração do Brasil (principalmente na região Centro-Oeste) conectando 15 estados e…