Por meio da Lei 14.973/2024, sancionada pelo presidente Lula, está previsto o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Por meio da norma, o…
O governo deveria procurar os donos dos valores esquecidos em contas bancárias antes de incorporar o montante ao Tesouro Nacional, na visão de advogados consultados pelo UOL. O recolhimento dos…
A desoneração da folha de pagamentos é uma estratégia de política econômica que busca estimular o mercado de trabalho e a economia, mas seu alto custo e o impacto nas…
O Senado aprovou o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e pequenos e médios municípios. A aprovação acontece após meses de negociações…
A mudança nas regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) promovidas pela reforma tributária tem levado contribuintes de vários estados do país a acelerar seus planejamentos sucessórios….
A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, trouxe mudanças significativas para o setor de saúde, com implicações positivas e negativas para os…