Por Lélio Aleixo A recente edição da Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024, trouxe relevantes mudanças para o direito brasileiro ao fixar regras claras quanto…
Todos os comerciantes de todos os segmentos estão em um intenso processo de limpeza de seus estabelecimentos em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ali, a água baixou no…
Por Filipe Denki O Agronegócio e a produção rural no Brasil têm uma expressiva participação na economia do país e representou aproximadamente 24,01% em 2023, 24,5% em 2022, pouco…
Por Lélio Aleixo A pregunta feita por profissionais das mais diversas áreas em todo início de ano pouco varia, todos querem saber como os próximos 12 meses impactarão…
Por Suellem Ribeiro Quando falamos em perspectivas no âmbito jurídico, tais perspectivas podem ser influenciadas por uma variedade de fatores dinâmicos, no entanto, com base em tendências, históricos de…
Por Filipe Denki. A falência é um processo de execução coletiva em que todos os bens do falido são arrecadados para uma venda judicial forçada, com a distribuição proporcional…