NotíciasFamília e Sucessão Projeto de lei busca garantir herança a filhos concebidos por reprodução assistida após morte dos pais O avanço da reprodução assistida trouxe à tona um impasse jurídico ainda não resolvido no…Aline Avelar15/09/2025
NotíciasDireito Médico e da Saúde PL 3845/2021 permite visitas de animais a pacientes internados e levanta debate sobre regulamentação e segurança A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3845/2021,…Gustavo Clemente11/09/2025
NotíciasFamília e Sucessão Aline Avelar explica as diferenças e aplicações dos principais instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório A discussão sobre planejamento patrimonial e sucessório tem ganhado destaque nos tribunais, principalmente em casos…Aline Avelar10/09/2025
NotíciasDireito Trabalhista Ana Luisa Santana explica direitos e deveres de empregados e empregadores em relação às férias trabalhistas As férias são um direito constitucional assegurado a todos os empregados, mas ainda despertam muitas…Ana Luisa Santana08/09/2025
NotíciasDireito Trabalhista Juliana Mendonça fala sobre condenação milionária de uma empresa por exploração de trabalho escravo no Pará Uma decisão judicial recente condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 165 milhões por…Juliana Mendonça05/09/2025
NotíciasFamília e Sucessão STJ reconhece direito de viúva a pensão vitalícia prevista em testamento antes do fim do inventário A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça representa um marco relevante no Direito das…Aline Avelar03/09/2025
NotíciasDireito Trabalhista Ana Luisa Santana explica decisão da Justiça do Trabalho que exige aval judicial para influenciadores mirins Em entrevista à PUC TV, a advogada Ana Luisa Santana, especialista em Direito do Trabalho,…Ana Luisa Santana02/09/2025
NotíciasDireito Médico e da Saúde Gustavo Clemente aborda os fatores que levaram ao avanço da judicialização por erro médico no Brasil De janeiro a maio deste ano, o Brasil registrou 37.170 casos de erros médicos que…Gustavo Clemente28/08/2025
NotíciasDireito Trabalhista Juliana Mendonça explica decisão do STF sobre afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica Em entrevista ao Jornal do Meio Dia da TV Serra Dourada, a advogada trabalhista Juliana…Juliana Mendonça22/08/2025
NotíciasDireito Médico e da Saúde Home care: projetos de lei buscam garantir atendimento domiciliar com segurança jurídica A Câmara dos Deputados discute atualmente uma série de projetos de lei que visam regulamentar…Gustavo Clemente20/08/2025