
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3845/2021, de autoria do deputado José Nelto, que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais…
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A discussão sobre planejamento patrimonial e sucessório tem ganhado destaque nos tribunais, principalmente em casos que envolvem suspeitas de incapacidade civil ou vício de consentimento em doações. Questões como erro,…
As férias são um direito constitucional assegurado a todos os empregados, mas ainda despertam muitas dúvidas sobre prazos, divisão e até mesmo a possibilidade de venda parcial. Em entrevista ao…
Uma decisão judicial recente condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo, em razão da exploração de mão de obra em condições análogas à…
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça representa um marco relevante no Direito das Sucessões e amplia a proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade. O caso envolveu uma…
Em entrevista à PUC TV, a advogada Ana Luisa Santana, especialista em Direito do Trabalho, comentou a decisão liminar da Justiça do Trabalho que estabelece novas regras para a atuação…




