Circulam nas redes sociais publicações que afirmam que contribuintes terão de pagar imposto sobre movimentações no PIX acima de R$ 5 mil, além de mensagens que imitam canais da Receita…
Leia Mais
Desde a sanção e regulamentação da lei de igualdade salarial, em 2023, nenhuma empresa recebeu multa por descumprir a norma que estabelece critérios remuneratórios entre mulheres e homens, segundo o Ministério do…
A Receita Federal anunciou recentemente a ampliação das regras de fiscalização para transferências realizadas via Pix e cartão de crédito, gerando dúvidas entre os brasileiros. Para esclarecer o assunto, Guilherme…
Ao declarar seu Imposto de Renda (IR), o contribuinte é obrigado a informar todos os seus recebíveis. Se ele ganha acima da faixa de isenção, é obrigado a declarar as…
Fisco endurece regras para aumentar fiscalização do Pix; Guilherme Di Ferreira. Correio Braziliense.
Desde o início do mês, está em vigor uma nova diretriz da Receita Federal relacionada ao sistema de pagamentos instantâneos. O Fisco endureceu as regras de monitoramento de transações via…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, no último dia 13, dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o trabalho intermitente. Com isso, esta modalidade de trabalho agora…
Advogada. Sócia do Lara Martins Advogados. Mestra em Direito Constitucional Econômico. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Diretora do IGT – Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Diretora da AGATRA – Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas. Gestora sênior do núcleo trabalhista de alta e média complexidade com foco em demandas especiais de pessoas físicas. Professora de Graduação e Pós Graduação.
