Em termos simples, a rescisão indireta é considerada uma rescisão por justa causa dada pelo empregado ao seu empregador e pode acontecer quando o empregador comete falta grave em face…
Rota Jurídica – Menção a Rafael Lara Martins. Apesar de ser considerado por muitos como feriado nacional, o dia de Corpus Christi, celebrado pela Igreja Católica nesta quinta-feira, 31, não…
Editorial Lara Martins Advogados. Uma constante no momento atual no Brasil é o recebimento de uma enorme quantidade de informações cotidianas. O excesso de informações recebidas por diversos meios de…
O artigo 161 da CLT prevê que o Delegado Regional do Trabalho e os agentes fiscalizadores, em decorrência da Portaria nº. 1719/2014 do Ministério do Trabalho, possuem o poder de…
Como quase tudo relacionado ao direito do trabalho, até uma data comemorativa se torna polêmica. No dia de hoje, primeiro de maio, comemora-se o Dia do Trabalho ou Dia do…
A Lei 13.467/2017 – apelidada de “Reforma Trabalhista” (a partir de agora será chamada nesse texto de LRT) entrou em vigor no dia 11/11/2017 sob muitas críticas e, ao mesmo…