Setores com alta incidência de adoecimento serão prioritários nos processos de fiscalização do MTE A partir deste ano, empresas brasileiras deverão incluir a avaliação dos riscos psicossociais em…
Em entrevista à CBN Salvador, o advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho, Gilmar Afonso, explica o conceito de trabalho análogo à escravidão. Segundo ele, o conceito jurídico de…
A advogada Juliana Mendonça, sócia do Lara Martins Advogados, mestra e especialista em Direito e Processo do Trabalho, explicou a RJ TV, a diferença entre feriados e pontos facultativos no…
Goiânia – Empregado que, durante o atestado médico, afastado do trabalho pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), decide trabalhar em outro lugar concomitantemente ao afastamento comete falta grave. “Ele…
Desde a sanção e regulamentação da lei de igualdade salarial, em 2023, nenhuma empresa recebeu multa por descumprir a norma que estabelece critérios remuneratórios entre mulheres e homens, segundo o Ministério do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, no último dia 13, dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o trabalho intermitente. Com isso, esta modalidade de trabalho agora…