Por Frederico Meyer. Questão bastante recorrente para casais (inclusive homoafetivos) em que ambos são servidores públicos (ou um já possui vínculo público e o outro almeja o ingresso no…
NÚCLEO DIREITO PÚBLICO. A campanha mundial “Outubro Rosa” tem a intenção de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, bem como disseminar ações preventivas e…
Por Tomaz Aquino. Sempre tivemos, como sociedade, o hábito e a necessidade de fixar marcos para lembrar e enaltecer acontecimentos que, de alguma forma, contribuíram ou estão ligados à…
Por Tomaz Aquino. Depois de um tramitação em tempo recorde e com um alinhamento pouco visto no Congresso – foram 67 (sessenta e sete) votos a 8 (oito) no…
Por Tomaz Aquino* A elaboração de edital para contratação de serviços ou compra de produtos pela Administração Pública é, na fase interna, o mais importante ato do procedimento licitatório….
Por Frederico Meyer. Sabemos da cultura de intensa judicialização que impera no Brasil, principalmente nas últimas duas décadas e, com a possibilidade de interposição de tantos recursos e manejo…