Dados do quarto trimestre de 2025 apontam que 68 empresas apelaram ao Judiciário, ante 26 no mesmo período de 2023 O número de empresas em recuperação judicial quase triplicou no…
Leia Mais
A integralização de imóveis em holdings rurais, estratégia cada vez mais usada por famílias do agronegócio para organizar patrimônio e estrutura societária, pode ter imunidade de ITBI, mas o benefício…
A derrubada de 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental redefiniu o ambiente regulatório para atividades rurais e agroindustriais no país. A flexibilização e a descentralização das regras trazem…
Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum o uso da chamada “declaração de essencialidade de bens” no contexto de execuções contra produtores rurais ou em recuperações judiciais no…
Reforma reconhece o ato cooperativo, mas deixa lacunas A reforma tributária trouxe avanços importantes para o modelo cooperativista, especialmente ao reconhecer o ato cooperativo e garantir alíquota zero nas operações…
Decisão impede retomada de pivôs de irrigação em recuperação judicial e reforça importância estratégica de equipamentos na continuidade da produção agrícola Tribunal de Goiás redefine bem essencial no agronegócio Uma…
Doutor e Mestre em Agronegócio. Especialista em Análise Econômica do Direito e em Direito Processual Civil, professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, e de cursos de pós-graduação nas áreas de direito do agronegócio, direito empresarial e direito civil. Advogado especializado em direito do agronegócio
