
Nota informativa | Núcleo Direito Ambiental Foi publicada, na data de hoje (14/04/2021), pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), pelo Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
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Por Luciana Lara Sena Lima. A Nova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, Lei nº 14.119/2021, publicada recentemente pela União (no último dia 14), institui o pagamento, que…
NÚCLEO AMBIENTAL. Em linguagem técnica, o meio ambiente é conceituado como “a combinação de todas as coisas e fatores externos ao indivíduo ou população de indivíduos em questão. Mais…
Por Luciana Lara Sena Lima. No último dia 28 em reunião realizada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), foram revogadas as seguintes resoluções: 302/2002 que tratava sobre a…
SEMANA DO CERRADO. Núcleo Direito Ambiental / Advogada responsável: Luciana Lara Sena Lima. O Cerrado é o ecossistema brasileiro que mais sofre alterações com a presença e ocupação humana,…
SEMANA DO CERRADO. Núcleo Direito Ambiental / Advogada responsável: Luciana Lara Sena Lima. A área contínua do Cerrado brasileiro incide sobre os seguintes estados: Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato…



