Por Tomaz Aquino* A elaboração de edital para contratação de serviços ou compra de produtos pela Administração Pública é, na fase interna, o mais importante ato do procedimento licitatório….
Leia Mais
Por Frederico Meyer. Sabemos da cultura de intensa judicialização que impera no Brasil, principalmente nas últimas duas décadas e, com a possibilidade de interposição de tantos recursos e manejo…
Por Maria Angélica Pires. Já é final de ano e o comércio e a economia se aquecem com a entrada do 13º Salário. E este ano ainda temos a…
Por Nycolle Soares. O número de pedidos para cobertura por planos de saúde, tanto de tratamentos quanto de procedimentos, cresce todos os dias e, junto ao crescimento da demanda,…
Por Gilmar Afonso Rocha Júnior. Conforme prevê a Lei nº. 11.101/2005, nos casos de Recuperação judicial a empresa que ajuíza o pedido e tem deferido o seu processamento terá…
Por Chrystiene Queiroz e Michele Lima. O benefício da justiça gratuita é uma das garantias fundamentais da Carta Magna, cuja finalidade precípua foi, na linha das constituições brasileiras anteriores,…
Advogada. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UFG. Pós-graduanda em Direito Digital. DPO – Data Protetion Officer – certificada pela Exin (PDPE, PDPF, ISFS e PDPP). Professora de cursos preparatórios para OAB.
michele.lima@laramartinsadvogados.com.br
