Por Filipe Denki Belém Pacheco. No último dia 07 de janeiro foi decretada a falência do tradicional jornal goiano, Diário da Manhã, a convolação deu-se em razão do descumprimento…
Por Nycolle Soares. Foi publicada no dia 27 de dezembro de 2019, a lei 13.966 que revoga a antiga lei de franquia (8.955/94) e dispõe sobre o sistema de franquia empresarial….
Por Lara Nogueira. Pessoalmente, o direito sempre me surpreende por ter um lado bastante especial: a renovação dos entendimentos e interpretações ao longo dos anos, considerando os momentos históricos,…
Por Maria Angélica Pires. A depender da época do ano, determinados setores do comércio e da indústria sofrem um aumento na demanda de bens e serviços, o que exige…
Por Gabriela Tavares. No próximo dia 29 acontece mais uma edição da Black Friday — a mega liquidação que tem atraído um número cada vez maior de consumidores, pois…
Por Rafael Lara Martins. Todos já sabem que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) alterou pontos de regulamentação das férias na CLT. Uma das novidades está no §3º do art….