
Entenda a recente polêmica envolvendo os órgãos e o Conselho Estadual do Meio Ambiente Por Luciana Lara A competência para licenciar ambientalmente determinada atividade empresarial tem sido pauta…
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A venda de imóveis em processo de inventário é um assunto complexo, e requer uma compreensão aprofundada das particularidades desse tipo de transação. É importante que os interessados nesse tipo…
Por Nycolle Soares Pode parecer insistência começar uma análise do setor da saúde com base nas questões jurídicas, falando da pandemia, mas apesar de parecer algo distante em alguns…
Por Lélio Aleixo A pregunta feita por profissionais das mais diversas áreas em todo início de ano pouco varia, todos querem saber como os próximos 12 meses impactarão…
*Este artigo saiu primeiro no jornal O Estadão https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/inconstitucionalidades-da-mp-que-reonera-a-folha-de-pagamento/ Leia abaixo na íntegra: No dia 29/12/2023, durante o recesso parlamentar, foi editada a Medida Provisória (MP) 1.202 pelo…
Por Sueli Murakami O Compliance no Brasil começou a se estruturar na década de 90, e foi com a chamada Lei Anticorrupção nº12.846/2013 que passou a ser um divisor…

