
Por Gilmar Afonso* Nas obrigações previdenciárias está presente a obrigação de informar à Previdência Social os recolhimentos efetuados, o que anteriormente era feito por meio da utilização de GFIP…
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Por Filipe Denki O Agronegócio e a produção rural no Brasil têm uma expressiva participação na economia do país e representou aproximadamente 24,01% em 2023, 24,5% em 2022, pouco…
Por Juliana Mendonça Todo ano é a mesma coisa. Surge o debate se o Carnaval é ou não feriado. Algumas pessoas se surpreendem com a notícia, outras contestam, e…
Entenda a recente polêmica envolvendo os órgãos e o Conselho Estadual do Meio Ambiente Por Luciana Lara A competência para licenciar ambientalmente determinada atividade empresarial tem sido pauta…
A venda de imóveis em processo de inventário é um assunto complexo, e requer uma compreensão aprofundada das particularidades desse tipo de transação. É importante que os interessados nesse tipo…
Por Nycolle Soares Pode parecer insistência começar uma análise do setor da saúde com base nas questões jurídicas, falando da pandemia, mas apesar de parecer algo distante em alguns…



