https://www.em.com.br/app/noticia/opiniao/2022/05/29/interna_opiniao,1369698/dez-anos-do-codigo-florestal-brasileiro.shtml Artigo escrito pela advogada, sócia do Lara Martins Advogados, especialista em Direito Ambiental, Luciana Lara Sena Lima, e publicado com exclusividade para o jornal Estado de Minas. _Leia abaixo…
Por Luciana Lara Sena Lima No dia 25 de maio de 2012, foi sancionada a Lei nº 12.651, que ficou conhecida como o “novo Código Florestal Brasileiro”, após discussões…
Por Luciana Lara Sena Lima Com o intuito de agilizar a implementação do Código Florestal (Lei 12.651/2012) em imóveis rurais, no último dia 30 de março, foi publicado o…
Por Luciana Lara Sena Lima O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, conhecido como Ibama, completou 33 anos na última semana. Criado pela Lei nº…
Por Luciana Lara Sena Lima O Direito Ambiental no Brasil (incluindo a Área de Proteção Ambiental), está alicerçado, constitucionalmente no artigo 225, parágrafo 1°, incisos I, II, III e…
Por Luciana Lara Sena Lima A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938 de 1981, completou 40 anos no último dia 31 de agosto. A legislação…