Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de lei que pode penalizar empresas, compradores e negociadores de commodities que cumpram normas internacionais relacionadas ao Meio Ambiente. Entre…
Segundo pescadores, a água está sendo desviada por um túnel subterrâneo que só é percebido ao se olhar de perto para uma mega represa construída em uma propriedade particular Um…
Especialistas na área ambiental celebram as medidas realizadas pelo governo federal visando o controle e combate aos incêndios florestais, mas destacam a necessidade de um pacto entre todos os entes federados para que…
O desmatamento é um problema ambiental significativo no Brasil, com raízes profundas em questões históricas, econômicas e sociais. Desde os anos 1980, a expansão da fronteira agrícola tem sido um…
Obras públicas inacabadas são problemas recorrentes que afetam diretamente a qualidade de vida das comunidades. Essas obras, iniciadas e não concluídas, geram transtornos e frustrações, prejudicando o desenvolvimento urbano e…
Por Luciana Lara As ações que envolvem o Direito Administrativo, sejam nas ações administrativas, sejam nas ações judiciais são aquelas que envolvem, de um lado, o interesse de um…