
Nos últimos anos, o direito do agronegócio consolidou-se como uma das áreas mais estratégicas do meio jurídico brasileiro, refletindo o protagonismo do setor agroindustrial na economia nacional. O agronegócio representa,…
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O setor de saúde no Brasil enfrenta hoje uma encruzilhada crítica. De um lado, hospitais, operadoras, laboratórios e fornecedores lidam com um desequilíbrio econômico-financeiro intenso. De outro, pacientes e profissionais…
No último mês de maio, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão unânime nos recursos especiais nº 2.091.441 e nº 2.110.361, reforçando o entendimento de que os…
Por Filipe Denki A Lei nº 11.101/05, promulgada em 9 de fevereiro de 2005, representa um marco fundamental na modernização do direito empresarial brasileiro, substituindo o regime…
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