Por Nycolle Soares.
Na semana passada fora noticiado o vazamento de dados do Ministério da Saúde. Os bancos de dados do ministério trazem, além das informações pessoais dos pacientes, detalhes considerados confidenciais sobre o histórico clínico como a existência de doenças ou condições preexistentes como a diabetes, problemas cardíacos, câncer e HIV.
Alguns registros dos pacientes internados traziam até informações do prontuário, como quais medicamentos foram administrados durante a hospitalização. Tanto pacientes da rede pública quanto da privada tiveram seus dados expostos. Isso porque a notificação de casos suspeitos ou confirmados do coronavírus ao Ministério da Saúde é obrigatória a todos os hospitais.
Muitas empresas continuam enfrentando o tema da proteção de dados como algo que pode ser deixado pra depois.
Nesse caso em específico, o Hospital Albert Einstein está envolvido já que a apuração aponta que os dados podem ter sido acessados após uma falha de um colaborador da instituição. O Hospital estaria desenvolvendo um projeto em conjunto com o Ministério da Saúde e por isso o funcionário teria acesso a essas informações.
Ainda que não tivéssemos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um vazamento como esse gera danos de modo inquestionáveis. O Hospital Albert Einsten já trata a proteção de dados como necessidade, imaginem como estão vulneráveis as empresas que sequer pensam no assunto.
Além disso, o que chama atenção é que esse caso demonstra a questão do ecossistema das instituições. Empresas envolvidas em uma determinada área de atuação estão conectadas e precisam analisar o cenário de modo amplo.
As instituições que precisam utilizar transferência de dados para viabilizar suas operações passam a ter a necessidade de que seus contratos possuam previsões específicas com relação a essas transferências de informações.
Com certeza a sensibilidade e o olhar da sociedade estarão cada vez mais aguçados diante dos incidentes com os dados pessoais, já que estamos passando por uma mudança em âmbito cultural.
Adequar deve ser um movimento global, pois mesmo que se adeque uma ponta da cadeia, se as demais empresas não estiverem adequadas o risco de que existam incidentes estará sempre presente.
Advogada. Sócia e Gestora Jurídica do Lara Martins Advogados. MBA em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada a Saúde. Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil. Analista de Finanças pela FGV. Especialista em Ética e Compliance na Saúde pelo Einstein. Presidente do Instituto Goiano de Direito Digital – IGDD/GO
