Por Tomaz Aquino.
Sempre tivemos, como sociedade, o hábito e a necessidade de fixar marcos para lembrar e enaltecer acontecimentos que, de alguma forma, contribuíram ou estão ligados à uma mudança significativa em nossas vidas.
Entretanto, e na maioria absoluta das vezes, esses marcos representam – antes do encerramento de um ciclo ou de superação de uma situação que se pretende ver afastada – o símbolo de início de uma luta em direção à evolução.
O dia 7 de Setembro, que marca o desatar de nós entre a coroa portuguesa e o Brasil colônia, é esse marco que simboliza início.
De fato, do ponto de vista do Brasil colônia, o ato de independência, embora tenha sido um passo com força simbólica irrefutável, trouxe poucas mudanças concretas para a vida no país.
Com efeito, em uma análise retrospectiva, a independência brasileira, ao menos naquele momento, teve mais aspecto de, para usar um termo legal, adiantamento de legítima do rei portugues (que em 1815 tornou a colônia parte do Reino de Portugal) ao seu filho que, num “ato heróico”, negou-se a voltar para casa após o chamado paternal.
A “empresa Brasil colônia”, que antes rendia dividendos à coroa portuguesa, passou a verter rendimentos ao novíssimo império brasileiro, recebido como herança pelo autoproclamado imperador Dom Pedro I.
Mesmo após o processo de separação, embora já houvesse um incipiente, mas proeminente processo de participação nas decisões do país por parte de uma já identificável elite brasileira, a maioria absoluta da população manteve-se distante da definição dos rumos da nova “nação independente”.
A manutenção da monarquia, quando várias novas repúblicas começavam a surgir pelo mundo, foi um forte sinal de que a nossa independência não teria o mesmo vigor que outras de novos países ao redor do globo.
A partir daí é que o primeiro elemento de participação efetiva da população, ainda que concentrada nas mãos de poucos, só ganhou verdadeira efetividade com a proclamação da República, quando o líder da nação passou a ser escolhido pelo voto direto dos brasileiros.
O fato é que, daquele 7 de Setembro, há exatos 198 anos, embora o direito de votar e ser votado tenha se expandido consideravelmente, fornecendo a possibilidade ao menos em tese de que todo cidadão ou cidadã, seja um ator ou atriz na construção do processo de independência, muito pouco mudou quanto às características dos eleitos e, com certeza, a próxima tarefa que teremos como nação será superar a crise de representatividade.
O futuro da nossa democracia, portanto, passará necessariamente pela nossa capacidade de superação daquela crise. A busca por representantes conectados com os anseios de todos os nichos da população, no 15 de Novembro próximo, será fundamental para o sucesso desse processo em busca da independência plena.
Advogado. Especialista em Direito Processual Constitucional. Graduado pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
