No Brasil, desde 2003, ficou instituído o dia 11 de Setembro como o Dia Nacional do Cerrado. A data tem sua importância para servir de estímulo para a sociedade e as autoridades pensarem em ações voltadas a seu favor e, também, foi escolhido em homenagem ao ambientalista Ary José de Oliveira, o “Ary Pára-Raios”, defensor dos direitos humanos e do meio ambiente, que transformou a cultura do bioma Cerrado.
A Savana brasileira, conhecida popularmente como Cerrado, é a maior em biodiversidade do planeta, abrigando cerca de 160 mil espécies. O seu território originalmente constituído, o faz ser a segunda maior formação natural do continente sul-americano, atrás somente da Floresta Amazônica. Em toda sua extensão, o Cerrado ocupa 2.036.448 km2, equivalente a 22% do território nacional.
A sua ocupação territorial se expande entre as regiões Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Nordeste. Respectivamente nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Rondônia, Amazonas, Roraima, Bahia, Maranhão, Piauí além do Distrito Federal e uma pequena mancha quase que extinta no estado do Paraná.
Ambiente típico do planalto central, o solo do bioma Cerrado é extremamente poroso, o que faz com que a água das chuvas penetre com mais facilidade e rapidez e, por esse motivo, estudiosos classificam a região do planalto central como a caixa d´água do Brasil. Sabe-se que é nessa região que encontram as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul: Amazônica/Tocantins, São Francisco, Prata e o principal alimentador do segundo maior aquífero do mundo – o Aquífero Guarani.
Do ponto de vista da diversidade biológica, o Cerrado possui uma imensa variedade de plantas, são cerca de 10 mil espécies catalogadas distribuídas entre as vegetações herbáceas (espécies de estatura mais baixas – exemplo das gramíneas), arbustivas (árvores pequenas) e arbóreas (árvores média/grande porte).
No que tange a fauna, o Cerrado abriga quase três mil espécies de animais, entre aves (830), mamíferos (200), répteis (180) entre outros, o que o classifica um hotspots da biodiversidade do planeta, ou seja, espécies que só existem neste ambiente e que vem sendo rapidamente destruído. Por isso da necessidade e da importância de sua proteção.
Outra característica do Cerrado é a sua ampla diversificação fitofisiológica determinada por um mosaico de paisagens como Cerrado Típico ou Cerrado Sensu Stricto formado por estratos vegetais de três a oito metros de altura; Cerrado Campo Limpo formado por gramíneas e poucos arbustos de até um metro de altura; Cerrado Campo Sujo formado por arbustos espaçados de até dois metros de altura; Cerradão formado por composição mista de cerrado de mata de galeria e mata seca; Veredas onde se localizam as formações de olhos d´água dentre outros.
Além dos aspectos ambientais, é no Cerrado que se encontra a maior comunidade de remanescentes de quilombola do país. Estes habitam há mais de 250 anos vilarejos no nordeste do estado, em especial na APA de Pouso Alto (Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás – Chapada dos Veadeiros), região onde se localiza as mais belas paisagens, fauna e flora do bioma cerrado.
Porém, não são os kalungas os habitantes mais antigos da região. Os mais antigos a habitar este chão são os povos indígenas. Quando os colonizadores aqui chegaram, etnias como Karajás e Xavantes (que habitam a região do Vale do Araguaia), Avá-Canoeiros (Serra da Mesa), Krahôs, Tapuia, Xerentes, entre outros, já ocupavam o Cerrado brasileiro e sobreviviam por meio da caça e da coleta de alimentos.
Da sua importância biológica, hidrológica e dos povos tradicionais que já habitaram, o Cerrado é o bioma que menos possui áreas sobre proteção legal. Ao lado da Caatinga, sequer foi mencionado na Constituição Federal de 1988 como Patrimônio Natural, diferentemente da proteção dada a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira que são considerados patrimônio nacional, de acordo com o artigo 225, §4º, da Constituição brasileira.
Mas, nem por isso, deve ser desconsiderado e desprotegido pelo Poder Público e pela sociedade como um todo. Portanto, ações voltadas para o Cerrado brasileiro revelam-se essenciais, e que as datas comemorativas, como esta, sirvam para conscientização da importância desse bioma por todos nós.
Advogada. Sócia do Lara Martins Advogados. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2015). Especialização em andamento em Direito Ambiental (2021). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2014). Especialista em Direito Processual Civil pela Uniderp – Anhanguera LFG (2014) e especialista em Formação em Ensino à Distância pela Universidade Paulista (2018). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2012). Intercâmbio Acadêmico realizado na Universidad de Sevilla (2010).
