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NotíciasDireito Trabalhista

Fim da escala 6×1 reacende debate econômico e social, diz advogado

28/04/2026
Platon Neto acredita que o projeto trará uma transformação cultural no país e, por isso,…
NotíciasDireito Médico e da Saúde

Estatuto dos Direitos do Paciente amplia responsabilidades de médicos e hospitais. Entenda

20/04/2026
Unificação confere maior clareza e segurança jurídica tanto para pacientes quanto para as instituições de…
Direito TributárioArtigos

A execução fiscal em transformação: perspectivas do modelo executivo frente à reforma tributária

17/04/2026
A execução fiscal ocupa posição central no sistema de tutela do crédito público, tendo sido…
Direito do AgronegócioNotícias

Agronegócio busca saídas jurídicas para rever acordos impactados pela disparada dos preços do diesel e de fertilizantes

07/04/2026
A disparada nos preços do diesel e dos fertilizantes, impulsionada pelo conflito internacional, pressiona custos…
ArtigosDireito Médico e da Saúde

HOSPITAIS SOB PRESSÃO: GLOSAS DAS OPERADORAS E LIMITES DA COBRANÇA AO PACIENTE

06/04/2026
No âmbito da saúde suplementar, poucos temas revelam tensão tão intensa entre sustentabilidade econômico-financeira, proteção…
NotíciasDireito Trabalhista

Motociclistas passam a receber 30% de adicional de periculosidade

06/04/2026
Trabalhadores celetistas que usam motocicletas habitualmente em vias públicas passam a ter acréscimo no salário,…
Artigos

LM FIT LEAGUE: mais do que um projeto, um movimento

25/03/2026
No Lara Martins Advogados, o cuidado com a performance também passa pelo cuidado com as…

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