A advogada e sócia responsável pelo Núcleo de Direito Ambiental, Luciana Lara Sena Lima, em entrevista à Rádio Justiça, explica sobre a necessidade de autorização para entrada de agentes do…
Por Luciana Lara Sena Lima O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, conhecido como Ibama, completou 33 anos na última semana. Criado pela Lei nº…
Por Luciana Lara Sena Lima O Direito Ambiental no Brasil (incluindo a Área de Proteção Ambiental), está alicerçado, constitucionalmente no artigo 225, parágrafo 1°, incisos I, II, III e…
Por Luciana Lara Sena Lima A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei 6.938 de 1981, completou 40 anos no último dia 31 de agosto. A legislação…
A Secretaria do Meio Ambiente (Semad) e a Controladoria Geral de Goiás (CGE) promovem nesta quinta-feira (dia 15), o 1º Fórum de Compliance Público e Meio Ambiente do Estado de…
Por Luciana Lara Sena Lima A palavra compliance deriva do termo anglo-saxônico “to comply” que significa cumprir, obedecer, estar de acordo. No Brasil, o compliance está sendo ainda ligado…