Em entrevista à Rádio Metropolitana Mogi das Cruzes, o advogado Gilmar Afonso, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, comentou os reflexos históricos e atuais da Lei nº 8.036/1990,…
Em entrevista à TV Brasil Central, o advogado especialista em Direito do Trabalho, Gilmar Afonso, esclareceu os principais pontos sobre o saque do FGTS. O saldo do fundo pode ser…
O governo federal avalia alterar as políticas de proteção ao trabalhador, a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e o seguro-desemprego. A mudança faz parte do…
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e criar um novo modelo de…
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o presidente Lula da Silva (PT) aprovou o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A proposta…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu na última quinta-feira (9/11) o julgamento que vai decidir o critério legal de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O ministro…