NotíciasFamília e Sucessão Justiça de SP nega pedido de mulher para retomar sobrenome do ex-marido após o divórcio A 3ª Vara de Itapecerica da Serra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou…Aline Avelar04/02/2025
NotíciasDireito Trabalhista Gilmar Afonso explica o conceito de trabalho análogo à escravidão Em entrevista à CBN Salvador, o advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho, Gilmar…Gilmar Afonso Rocha Júnior04/02/2025
NotíciasDireito Médico e da Saúde Nycolle Soares comenta as novas regras da ANS Em entrevista ao Estúdio CBN, a advogada Nycolle Soares, especialista em Direito da Saúde, esclareceu…Nycolle Araujo Soares03/02/2025
NotíciasDireito Médico e da Saúde Cancelamento de planos de saúde: novas regras valem a partir de 1° de fevereiro. Nycolle Soares. A partir de 1º de fevereiro, entram em vigor novas regras para o cancelamento de contratos…Nycolle Araujo Soares30/01/2025
NotíciasDireito Trabalhista Juliana Mendonça fala sobre a distinção entre feriado e pontos facultativos no direito trabalhista A advogada Juliana Mendonça, sócia do Lara Martins Advogados, mestra e especialista em Direito e…Juliana Mendonça28/01/2025
NotíciasRecuperação De Empresas Efeito ‘bola de neve’ leva a recorde de pedidos de Recuperação Judicial em 2024. Filipe Denki. Folha de São Paulo. Uma espécie de efeito bola d e neve soterrou milhares de empresas em 2024, levando…Filipe Denki28/01/2025
Direito TributárioNotícias Profissionais da saúde devem se preparar para novas obrigações tributárias em 2025. Guilherme Di Ferreira. A criação do Receita Saúde, regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 2.240/2024, trouxe mudanças importantes…Guilherme Di Ferreira28/01/2025
Direito de FamíliaArtigosNotícias Famílias unipessoais: análise jurídica e impactos no Direito brasileiro Por Aline Avelar As famílias unipessoais, caracterizadas pela composição de um único indivíduo,…Aline Avelar20/01/2025
NotíciasDireito Trabalhista Empregado com 2° emprego durante atestado pode ser demitido por justa causa. Juliana Mendonça. Goiânia - Empregado que, durante o atestado médico, afastado do trabalho pelo Instituto Nacional do…Juliana Mendonça20/01/2025
NotíciasRecuperação De Empresas Em 2024, Brasil bate recorde em números de recuperação judicial. Filipe Denki. Volume de processos deve ultrapassar 2,2 mil pedidos; aviação, varejo e agro são os setores…Filipe Denki20/01/2025