O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em primeira votação, o projeto que prevê aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com validade a partir de fevereiro de 2025. De acordo com o advogado tributarista, Guilherme Di Ferreira, o impacto maior será no consumidor final e além de ter alta nas bombas também haverá valores mais elevados em outros produtos.
De acordo com o Márcio Andrade, o custo do combustível vai poder ser reajustado a partir do próximo ano. No entanto, alguns consumidores já tem encontrado os combustíveis mais caros. A reportagem da CBN percorreu as ruas de Goiânia e observou em postos que a média da gasolina está R$6,44. Mas ele afirma que não tem ligação com o ICMS dos combustíveis e que as distribuídoras passaram por reduções nos últimos dias.
A definição estabelece incremento de R$ 0,10 sobre o imposto que incide sobre a gasolina e o etanol e de R$ 0,06 sobre o ICMS cobrado na venda de óleo diesel e biodiesel. A alíquota única e fixa de ICMS sobre a venda de combustíveis em todo o país está em vigor desde junho de 2023.
Confira:
Responsável pela área Tributária no Lara Martins Advogados, Pós graduando em Direito Tributário Aplicado pela BSSP, Diretor Adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO
