
Setores com alta incidência de adoecimento serão prioritários nos processos de fiscalização do MTE A partir deste ano, empresas brasileiras deverão incluir a avaliação dos riscos psicossociais em…
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A 3ª Vara de Itapecerica da Serra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recentemente o pedido de uma mulher para retomar o sobrenome do ex-marido após o divórcio….
Em entrevista à CBN Salvador, o advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho, Gilmar Afonso, explica o conceito de trabalho análogo à escravidão. Segundo ele, o conceito jurídico de…
Em entrevista ao Estúdio CBN, a advogada Nycolle Soares, especialista em Direito da Saúde, esclareceu as novas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre o cancelamento de planos de…
A partir de 1º de fevereiro, entram em vigor novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência. Com a Resolução Normativa 593/23, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…
A advogada Juliana Mendonça, sócia do Lara Martins Advogados, mestra e especialista em Direito e Processo do Trabalho, explicou a RJ TV, a diferença entre feriados e pontos facultativos no…



