O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o inventário extrajudicial, mesmo com herdeiros menores de 18 anos. A medida tem como objetivo reduzir a demanda do poder judiciário, que de…
A mudança nas regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) promovidas pela reforma tributária tem levado contribuintes de vários estados do país a acelerar seus planejamentos sucessórios….
Casos envolvendo partilhas de herança podem resultar em muitas dúvidas e em caminhos diferentes para resolvê-las. Um dos pontos de partida mais comuns é descobrir o que fazer se você acha que poderia…
A pensão alimentícia é algo que gera diversas dúvidas à população. Quanto pagar, quem deve pagar, quem tem direito e outras questões estão sempre em evidência. O mais comum é…
O jogador de futebol Éder Militão entrou com um pedido de guarda unilateral de sua filha com a influenciadora digital Karoline Lima. A guarda unilateral ocorre quando apenas um…
Por Aline Avelar O impacto das gravações para o direito testamentário é uma discussão antiga. Com a evolução tecnológica, o direito sucessório tem se adaptado para incluir formas…