
Por Maria Reis Um acidente aéreo é uma tragédia de grandes proporções que pode causar danos devastadores, especialmente em áreas urbanas e povoadas. Quando um evento dessa natureza ocorre, os…
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Por Guilherme Di Ferreira No complexo cenário tributário brasileiro, o regime de apuração do Lucro Real se destaca como uma das opções mais estratégicas para empresas de…
Por Juliana Mendonça No cenário do acidente de trabalho envolvendo aeronautas, é crucial destacar que tais profissionais estão expostos a riscos significativamente superior aos enfrentados pela maioria dos trabalhadores….
Por Guilherme Di Ferreira O Brasil está dando um dos primeiros passos para a efetivação da regulamentação e da Reforma Tributária com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68…
Por Nycolle Soares O Código Civil passa a prever índice de correção monetária e juros na ausência de convenção contratual. A Lei nº. 14.905/24, sancionada pelo presidente Luiz…
Por Guilherme Di Ferreira e Tiago Fernandes Costa* O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se posicionado de forma clara sobre a limitação dos índices de correção monetária e…



