
Por Nycolle Soares. O número de pedidos para cobertura por planos de saúde, tanto de tratamentos quanto de procedimentos, cresce todos os dias e, junto ao crescimento da demanda,…
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Por Gilmar Afonso Rocha Júnior. Conforme prevê a Lei nº. 11.101/2005, nos casos de Recuperação judicial a empresa que ajuíza o pedido e tem deferido o seu processamento terá…
Por Chrystiene Queiroz e Michele Lima. O benefício da justiça gratuita é uma das garantias fundamentais da Carta Magna, cuja finalidade precípua foi, na linha das constituições brasileiras anteriores,…
Por Rafael Lara Martins. Tem um assunto que está na boca dos trabalhadores do país (ou deveria estar): FGTS! O FGTS é um direito de todo trabalhador com carteira…
Por Nycolle Soares. A possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica é medida já conhecida por muitos e acaba de passar por mudanças trazidas pela Lei nº. 13.874/2019 também conhecida…
Por Nycolle Soares. Indo direto ao ponto, o maior problema do gerenciamento de risco jurídico no ambiente das instituições de saúde é que, em regra, o jurídico só é…



