Por Nycolle Soares. Diretivas antecipadas de vontade, já ouviu falar sobre isso? Infelizmente, vivemos um período em que a iminência de uma possível hospitalização se tornou uma realidade e…
Por Nycolle Soares. Talvez o assunto mais falado no momento seja a disponibilidade de vagas em leitos de UTI. O tema acesso à saúde passou a ocupar um espaço…
Por Nycolle Soares. A Lei 14.010/2020, intitulada por muitos como Lei da Pandemia, que dispõe sobre gime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no…
Por Nycolle Soares. Essa pergunta com certeza já apareceu em algum momento do seu dia nas últimas duas semanas. Normalmente, sem que percebamos, todos os dias fechamos contratos, compra…
Por Nycolle Soares LGPD como ficou conhecida, é a abreviação do nome Lei Geral de Proteção de Dados, que é a lei nº 13.709/2018, criada para prever e regulamentar…
Por Nycolle Soares. Foi publicada no dia 27 de dezembro de 2019, a lei 13.966 que revoga a antiga lei de franquia (8.955/94) e dispõe sobre o sistema de franquia empresarial….