Por Luciana Lara Sena Lima. A Nova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, Lei nº 14.119/2021, publicada recentemente pela União (no último dia 14), institui o pagamento, que…
Por Luciana Lara Sena Lima. No último dia 28 em reunião realizada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), foram revogadas as seguintes resoluções: 302/2002 que tratava sobre a…
SEMANA DO CERRADO. Núcleo Direito Ambiental / Advogada responsável: Luciana Lara Sena Lima. O Cerrado é o ecossistema brasileiro que mais sofre alterações com a presença e ocupação humana,…
SEMANA DO CERRADO. Núcleo Direito Ambiental / Advogada responsável: Luciana Lara Sena Lima. A área contínua do Cerrado brasileiro incide sobre os seguintes estados: Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato…
SEMANA DO CERRADO. Núcleo Direito Ambiental / Advogada responsável: Luciana Lara Sena Lima. O Cerrado está localizado no coração do Brasil (principalmente na região Centro-Oeste) conectando 15 estados e…
Por Luciana Lara Sena Lima. O desmatamento ambiental constitui na retirada desmedida e desproporcional da flora em determinado território. No Brasil, principalmente nos últimos meses, os impactos negativos do…