Série Economia e Meio Ambiente | Por Luciana Lara Sena Lima Cerca de 500 bilhões de sacolas plásticas são utilizadas no mundo por ano. Isso mesmo: 500 BILHÕES, anualmente. Um…
Nota informativa | Núcleo Direito Ambiental Foi publicada, na data de hoje (14/04/2021), pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), pelo Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
Por Luciana Lara Sena Lima. A Nova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, Lei nº 14.119/2021, publicada recentemente pela União (no último dia 14), institui o pagamento, que…
Por Luciana Lara Sena Lima. No último dia 28 em reunião realizada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), foram revogadas as seguintes resoluções: 302/2002 que tratava sobre a…
SEMANA DO CERRADO. Núcleo Direito Ambiental / Advogada responsável: Luciana Lara Sena Lima. O Cerrado é o ecossistema brasileiro que mais sofre alterações com a presença e ocupação humana,…
SEMANA DO CERRADO. Núcleo Direito Ambiental / Advogada responsável: Luciana Lara Sena Lima. A área contínua do Cerrado brasileiro incide sobre os seguintes estados: Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato…