Em entrevista ao programa Espaço Aberto da TV Câmara de Bauru, a advogada Juliana Mendonça, sócia do Lara Martins Advogados, mestre em Direito e especialista em Direito e Processo do…

Entraram em vigor novas regras para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As normas, mais rígidas, afetam principalmente os trabalhadores que desejam antecipar o benefício…

Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o início da contagem da licença-maternidade ocorra apenas após a alta hospitalar da mãe ou do bebê,…

Norma foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira (29) João Scavacin, da CNN, Laura Molfese, da CNN*, São Paulo Com a sanção do…

O vínculo de emprego doméstico ainda gera dúvidas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Entre os principais pontos estão a caracterização dessa relação, os direitos garantidos por lei e as…

Uma decisão judicial recente condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo, em razão da exploração de mão de obra em condições análogas à…

