A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro (TRT/RJ) para invalidar a norma coletiva…
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O esporte, independentemente da modalidade, é uma profissão. Assim, o atleta que constrói uma carreira tem direitos trabalhistas. Muitas pessoas desconhecem que os atletas, assim como qualquer trabalhador, têm direitos…
https://brasil61.com/n/tst-vai-definir-modo-como-trabalhadores-podem-rejeitar-cobranca-a-sindicatos-bras2411709 Entrevista concedida pelo advogado especialista em Direito do Trabalho, Gilmar Afonso Júnior Leia abaixo na íntegra: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir como os trabalhadores não sindicalizados…
Será o início do fim dos Direitos Autorais? MP 907/2019 e as suas consequências no universo musical.
Por Gilmar Rocha Junior e Juliana Mendonça. Em 27 de novembro de 2019 foi publicada no diário oficial da União a Medida Provisória nº. 907/2019 que trouxe diversas mudanças,…
Por Gilmar Afonso Rocha Júnior. Para os colaboradores que trabalham sentados em frente a um computador por um longo período ou para os que ficam em linhas de produção,…
Por Gilmar Afonso Rocha Júnior. Conforme prevê a Lei nº. 11.101/2005, nos casos de Recuperação judicial a empresa que ajuíza o pedido e tem deferido o seu processamento terá…
