Por Fabrício Barcelos. Nunca me esqueço dos anos que se passaram no período universitário e aquela singela e peculiar pergunta que a todos os recém chegados à faculdade de direito…
Por Fabrício Barcelos. Até a entrada em vigência da Lei nº. 13.467/2017, em vigor desde 11 de novembro de 2017, todo e qualquer valor pago ao empregado em espécie era…
O artigo 161 da CLT prevê que o Delegado Regional do Trabalho e os agentes fiscalizadores, em decorrência da Portaria nº. 1719/2014 do Ministério do Trabalho, possuem o poder de…
Certo é que existem na legislação correlata às relações de emprego vedações expressas sob a possibilidade da exigência de testes de gravidez por parte da empregadora nos processos de…
Sabido é que, no último dia 11 de outubro do corrente ano, entrou em vigência a Lei nº. 13.467/2017, legislação esta que leva o apelido de “Reforma Trabalhista”. Em destaque,…