Por Fabrício Barcelos. Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho movimentou o cenário jurídico nacional. O motivo foi o voto da vice-presidente do TST, Dora Maria da Costa….
Por Fabrício Barcelos Não incomum, nos tempos atuais, que empresas com mais de 100 funcionários recebam com frequência intimações ou notificações de auditores fiscais do trabalho, para que comprovem…
Por Fabrício Barcelos. Não incomum desde os primórdios, se faz escutar popularmente que “é sempre bom ter um médico e um advogado por perto”. Em certos momentos com risos…
Por Fabrício Barcelos. Há exatos 10 meses convivemos efetivamente com os efeitos da pandemia do Covid-19 que alterou significativamente em nossas rotinas, costumes e padrões. Em um curto espaço…
Por Fabrício Barcelos. Nunca me esqueço dos anos que se passaram no período universitário e aquela singela e peculiar pergunta que a todos os recém chegados à faculdade de direito…
Por Fabrício Barcelos. Até a entrada em vigência da Lei nº. 13.467/2017, em vigor desde 11 de novembro de 2017, todo e qualquer valor pago ao empregado em espécie era…