Por Nycolle Soares.
São diversas as respostas para essa pergunta, e representa bem a divisão das empresas quanto ao posicionamento não só em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas com o mercado como um todo.
Uma parte das empresas já está ‘’caminhando’’ com suas adequações, enfrentando os desafios iniciais da escolha dos profissionais que trabalharão nessa jornada, realizando as alterações internas e se adaptando, literalmente, a uma fase de mudanças que, além de ser encarada como inevitável, é uma grande oportunidade.
Outra parte das empresas ainda busca uma forma de começar a se adequar. Apesar de a LGPD já estar em vigor, a maioria dos estabelecimentos ainda não estava atenta quanto à lei, e com a pandemia essa adaptação ficou em segundo plano. Quem ainda se encontra nesta etapa, o ideal é que esse movimento de fato continue para que essa adequação seja iniciada o quanto antes.
Por fim, existe a parcela de empresas que sequer pensam nisso. É interessante lembrar que falamos em empresas, mas, profissionais liberais como médicos, por exemplo, que trabalham com banco de dados repletos de dados pessoais sensíveis, também precisam se adequar. Aqueles que não estão se movimentando, vão acabar sendo obrigados a pensar nisso justamente quanto receberem das empresas que estão se adequando solicitações para adequações contratuais, alterações de processos internos ou, até mesmo, a rescisão de contratos baseadas na inadequação a lei.
É por isso que tanto se fala na adequação em cadeia (e esse movimento já começou), que aqueles que deixarem para a última hora, correm o risco de não encontrar suporte capacitado no mercado, diante da alta demanda que haverá, caso todo mundo comece a agir no mesmo momento.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPS) também caminhou e, com a sua diretoria nomeada, o que se espera é que tenhamos movimentações cada vez mais significativas justamente para que em Agosto de 2021, ela consiga exercer suas atribuições de maneira plena. Por outro lado, o judiciário já se depara com demandas fundamentadas na LGPD e esse fluxo só irá aumentar.
Se a pandemia acelerou a “digitalização” da nossa realidade, uma segunda onda de contágios acabará reforçando essa nova formatação para realizar negócios. O ‘’online’’ vai predominar, e ficar esperando pra ver o que acontece pode ser um erro enorme.
Ataques recentes como o que fora realizado contra o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), deixam evidente o quanto nosso ambiente digital pode estar inseguro, e o quanto precisamos preparar o comportamento humano para lidar com a nova complexidade trazida por esse mundo cada vez mais conectado.
E depois de falarmos sobre tudo isso, com certeza surge a pergunta que continua se repetindo: o que fazer?
Cada empresa possui características e culturas próprias, e para isso, é importante que os profissionais estejam interessados no tema para falarem a respeito e pensarem sobre o impacto que a lei trará para o dia a dia. Depois dessa conversa faça uma busca de mercado para recrutar prestadores de serviços que possam auxiliar nessa adequação. E após esse levantamento, falem sobre questões como: de que maneira esse projeto pode ser gerido, internamente? É necessário a contratação de terceiros? Formando uma área dedicada apenas a isso dentro da empresa?
Perceba que essa fase pode durar algum tempo e, é isso que torna a permanência na inércia ser ainda mais arriscada. Essas decisões não podem ser tomadas do dia para a noite, então é preciso de fato começar.
Advogada. Sócia e Gestora Jurídica do Lara Martins Advogados. MBA em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada a Saúde. Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil. Analista de Finanças pela FGV. Especialista em Ética e Compliance na Saúde pelo Einstein. Presidente do Instituto Goiano de Direito Digital – IGDD/GO
