Por Filipe Fonseca
Não é novidade que o sistema cooperativo tem ganhado cada vez mais força no sistema financeiro nacional. Segundo o Anuário Coop 2022 da Organização das Cooperativas brasileiras (OCB), até 2021, havia um total de 4.880 cooperativas registradas com mais de 18 milhões de cooperados. Segundo esse mesmo estudo, o ativo do cooperativismo chegou a R$ 784,3 bilhões em 2021. E na mesma velocidade que as cooperativas crescem, cresce a necessidade dessas empresas de adquirirem serviços jurídicos de qualidade.
Em verdade, desde a criação desse modelo de negócios, as cooperativas estão intrinsicamente ligadas às questões jurídicas, como é o caso do direito do trabalho, ramo este que foi, e ainda é, forjado pela luta constante de trabalhadores e empresas para a boa manutenção das relações de trabalho. As cooperativas e o direito do trabalho possuem uma relação antiga, uma vez que modelo de negócio surgiu em 1844, na cidade de Rochdale-Manchester, no interior da Inglaterra, no qual um grupo de 28 trabalhadores (27 homens e 1 mulher) se uniu para montar seu próprio armazém, uma vez que não conseguiam comprar o básico para sobreviver nos mercadinhos da região.
Em verdade, a própria história do cooperativismo já reflete a necessidade de serviços jurídicos especializados, uma vez que a proposta simples, porém engenhosa, de comprar alimentos em grande quantidade, para conseguir preços melhores e que tudo o que fosse adquirido seria dividido igualitariamente entre o grupo, gera diversas questões de natureza jurídica, tais como a preocupação de contratos bem elaborados; preocupações sobre a carga tributária que é paga aos cofres públicos; inclusive questões penais de responsabilização de sócios que abusam desse sistema para agir de maneira ilícita. Enfim, os exemplos de correlação entre o sistema cooperativista e o mundo jurídico são tantos que seria necessário a escrita de livros e mais livros para que possam ser abordados todos.
Em conclusão, não é possível ver um final para o crescimento e a popularização do sistema cooperativista no Brasil e no mundo, fazendo com que a demanda por profissionais do direito altamente capacitados cresça cada vez mais.
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