Por Nycolle Soares
O título fica repetitivo, mas ao que tudo indica, não há um modo mais adequado de descrever a situação que acontece quando um departamento jurídico de uma organização que está passando por movimentações, precisa fazer uma transição do jurídico terceirizado também.
As modificações regulatórias e/ou comerciais de uma empresa podem ser planejadas por muito tempo e ainda assim, quando há o “ponto de virada”, um novo cenário completamente diferente se abre como a realidade que deverá ser enfrentada.
Fusões, aquisições, cisões, redução de orçamento, reestruturação de áreas, mudança de responsáveis, são alguns dos motivos pelos quais um departamento jurídico poderá precisar passar por alterações significativas, sendo elas junto ao time interno e mudanças também relacionadas as contratações.
As razões que podem ocasionar a tomada decisão quanto a contração de um jurídico terceirizado estão quase sempre vinculadas a estratégia de negócio da empresa, não sendo possível delimitar de modo obrigatório quando essa possibilidade passa a ser uma necessidade.
Em outra ponta é possível identificar que as empresas acabam optando por essa estrutura com a junção do time interno e parte terceirizada quando é necessário realizar movimentações rápidas na estratégia jurídica e que se isso tivesse que ser feito apenas com o time interno, seria impossível.
Além da celeridade das modificações que o jurídico terceirizado pode viabilizar na operação de imediato, há o ganho de expertise local, elemento esse importante para organizações que possuem operações em diversas localidades.
Há também a aceleração da curva de aprendizagem quanto ao uso de novas tecnologias e metodologias. O Departamento Jurídico de uma empresa, não atua na atividade central da organização, o que em muitos momentos faz com que exista uma limitação expressiva de investimentos e pode gerar um gargalo e uma defasagem quanto a utilização dos recursos existentes.
Para além dos pontos delimitados, quando um jurídico interno precisa passar por uma transição, contar com a possibilidade de contratação de um jurídico externo pode ser uma excelente alternativa para segmentar as atividades e entender qual será a estratégia jurídica da organização a partir daquele momento sem correr o risco de que esse período de análise reflita de modo negativo nas demandas que precisam continuar em andamento.
É como ter que transferir de lugar uma mesa com vários itens que estão sobre ela, sem poder retirá-los dali e garantindo que eles não cairão.
Muitas empresas acabam optando por aguardar para realizar contratações, contando com a perspectiva de que isso pode ser mais efetivo no período pós-transição. Só que em muitos casos esse período pode representar um prejuízo no amadurecimento das estruturas operacionais internas jurídicas que ao passarem por modificações acabam se colocando em um estado mais flexível e receptível para adaptações.
Em todos os casos, realizar as estruturações necessários tendo como plano de fundo transições empresariais, se torna um desafio, que para os departamentos jurídicos podem ser uma janela de oportunidade para ganho de expertise e criação de novas soluções, por meio da utilização de novas formar de contração.
Advogada. Sócia e Gestora Jurídica do Lara Martins Advogados. MBA em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada a Saúde. Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil. Analista de Finanças pela FGV. Especialista em Ética e Compliance na Saúde pelo Einstein. Presidente do Instituto Goiano de Direito Digital – IGDD/GO
