OSX (OSXB3): a montanha-russa das ações na Bolsa com a nova recuperação judicial
Entrevista concedida pelo advogado, sócio do Lara Martins Advogados e especialista em Recuperação de Empresas, Filipe Denki.
_Leia abaixo na íntegra:
As ações da OSX (OSXB3), empresa remanescente do “grupo X” de Eike Batista, enfrentam uma verdadeira montanha-russa na Bolsa nas últimas sessões.
Na última segunda-feira (22), os papéis desabaram 14,93% com a repercussão do pedido de recuperação judicial da companhia, o segundo da sua história, isso após um salto de 20,23% na sexta (19).
Já na terça (23), as ações saltaram 68,89%, revertendo parte dos ganhos na quarta (24), com baixa de 34,21%. A forte volatilidade se seguiu nesta quinta (25): ao meio-dia, os ativos OSXB3 disparavam 12%, a R$ 5,60.
Confira o gráfico com o movimento das ações desde o último dia 19:
No fim de semana, a companhia protocolou o pedido na Justiça do Rio de Janeiro; as dívidas beiram os R$ 7,9 bilhões.
Entre as empresas do grupo X, a OSX é um dos últimos braços que seguem com Eike Batista na liderança. Em 2013, a companhia deu entrada a um pedido de RJ com outra dívida bilionária, de R$ 5,3 milhões, e até hoje enfrenta débitos das antigas empresas.
Fundada em 2009, com atuação no setor de construção naval e logística portuária, a companhia abriu capital na Bolsa de Valores em 2010. Sua primeira recuperação judicial teve início em 2013 e foi concluída em 24 de novembro de 2020, em um acordo de credores.
Em novembro do ano passado, a companhia recebeu cobrança de R$ 400 milhões da Prumo, controladora do Porto de Açu. Para evitá-la, entrou com um pedido de suspensão do pagamento dos credores por 60 dias à 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Com o vencimento do prazo, ela entrou com o novo pedido de recuperação judicial.
A OSX informou na terça que o pedido foi deferido e, entre outras medidas, a Justiça determinou que o Grupo apresente o seu plano de recuperação no prazo de 60 dias da publicação da decisão. O pedido de recuperação judicial vai ser submetido à ratificação da assembleia-geral de acionistas da OSX Brasil, a ser oportunamente convocada.
Com o novo processo no radar, a ação da OSX voltou a ganhar os holofotes, com um forte aumento das negociações na Bolsa, após meses bastante esquecida. Enquanto o volume médio diário negociado da ação é de R$ 13,81 mil, houve um aumento progressivo desde a sessão da última sexta, atingindo R$ 1,25 milhão na terça e R$ 1,36 milhão na última quarta.
A ação voltou a chamar a atenção do mercado, mas a visão de especialistas é de muita cautela. Para Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial e Societário, a situação da OSX ainda é muito delicada. “Se ela deixar de cumprir determinadas obrigações, logicamente vai ter vencimento antecipado e corre o risco dela ter a falência decretada. É uma empresa que, não obstante ter concluído o primeiro processo de recuperação, a verdadeira recuperação econômica de uma empresa pode demorar muitos anos, às vezes mais de uma década. O plano de recuperação aprovado serve, por exemplo, para diminuir dívida, postergar prazo de pagamento. Mas a empresa tem de voltar a andar pelos próprios pés, ela precisa voltar a caminhar normalmente. E isso não acontece do dia para a noite”, explica.
Para Filipe Denki, especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial, a recuperação judicial da empresa era esperada, mas ele faz ponderações. “O fato de estar em recuperação judicial não significa que ele [Eike] perderá a empresa, mas dentro de um processo de reestruturação pode ocorrer a alteração do controle societário. Mas não creio que isso afetará o setor de estaleiros de alguma forma”.
Sobre o impacto para o setor, Giulia Panhóca, especialista em Direito Empresarial do escritório Ambiel Advogados, vê que os estaleiros não devem sofrer com essa RJ. Isso porque o pedido não têm fundamento puramente econômico, e sim de condições específicas da empresa e gestão do grupo.
Giulia também ressalta as diferenças entre o primeiro e o segundo processos de RJ. “Parece-me que não será como em 2013 quando o Grupo EBX pediu recuperação judicial. No cenário atual, um pedido de recuperação judicial da OSX não surpreende, seja porque a empresa permaneceu mais de 7 anos em recuperação judicial (de 2013 a 2020), seja porque desde o encerramento da recuperação judicial ela não apresenta resultado positivo. Evidente que, por serem dados públicos, o mercado já está preparado para este momento”.
Filipe Denki – Sócio do Lara Martins Advogados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Especialista em Direito e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera. Formação Executiva em Turnaround Management pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ex-Presidente da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência da OAB/GO (triênio 2019/2021). Diretor da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência do Conselho Federal da OAB (triênio 2022/2024). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa – IBDE. Membro dos institutos de insolvência empresarial TMA, IBAJUD, INSOL e IBR. Professor de Direito da Insolvência na Escola Superior da Advocacia – OAB/GO e na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Coordenador do Curso de Formação de Administradores Judiciais da ESMEG. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás – CAM/ACIEG e do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA. Árbitro e Coordenador do Núcleo de Reestruturação e Insolvência Empresarial da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES. Membro do Comitê de M&A e Reestruturação de Empresas da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB. Palestrante em diversos eventos e autor de artigos e livros sobre a área de insolvência.
