O primeiro semestre de 2022 totalizou 390 pedidos de recuperação judicial no Brasil, representando uma queda de 14% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado é de um levantamento da Serasa Experian. Segundo Filipe Denki, secretário adjunto no Conselho da OAB, a razão da queda é incerta. “Entre os possíveis motivos está a insegurança quanto à lei, que passou por uma reforma substancial no final de 2020”, diz. Já Fernando Brandariz, especialista em Direito Empresarial, afirma que negociações diretas entre devedores e credores ajudam na explicação do fenômeno.
Quanto às previsões para os pedidos em 2023, o cenário parece ainda mais incerto. Denki aposta em um súbito aumento nesse período. “Esse aumento é esperado desde 2020. Não se sabe quando, mas ele virá. Os principais motivos são a retração do PIB e a taxa Selic e inflação elevados”, comenta. Brandariz está mais otimista, indicando a liberação de auxílios do governo como um fator importante. “Terá como consequência o consumo, por isso, é possível que não tenhamos um aumento de pedidos de recuperação”, afirma o advogado.
*Essa nota saiu primeiro no portal Veja – Coluna Radar Econômico
Filipe Denki – Sócio do Lara Martins Advogados. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Especialista em Direito e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera. Formação Executiva em Turnaround Management pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ex-Presidente da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência da OAB/GO (triênio 2019/2021). Diretor da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência do Conselho Federal da OAB (triênio 2022/2024). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa – IBDE. Membro dos institutos de insolvência empresarial TMA, IBAJUD, INSOL e IBR. Professor de Direito da Insolvência na Escola Superior da Advocacia – OAB/GO e na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Coordenador do Curso de Formação de Administradores Judiciais da ESMEG. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás – CAM/ACIEG e do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA. Árbitro e Coordenador do Núcleo de Reestruturação e Insolvência Empresarial da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES. Membro do Comitê de M&A e Reestruturação de Empresas da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB. Palestrante em diversos eventos e autor de artigos e livros sobre a área de insolvência.
