Um dos desafios jurídicos do agronegócio brasileiro é a deficiência de regulamentação e a dificuldade de adequação das normas ao dia-a-dia no campo. Uma atividade que conta com fatores de…
Muito se fala sobre a responsabilidade dos médicos em meio às suas atividades profissionais, à relação com os pacientes e seus reflexos e os famigerados erros médicos. Para além dessa…
Como quase tudo relacionado ao direito do trabalho, até uma data comemorativa se torna polêmica. No dia de hoje, primeiro de maio, comemora-se o Dia do Trabalho ou Dia do…
A Lei 13.467/2017 – apelidada de “Reforma Trabalhista” (a partir de agora será chamada nesse texto de LRT) entrou em vigor no dia 11/11/2017 sob muitas críticas e, ao mesmo…
Um dos grandes desafios da atualidade na área da saúde de forma geral mas, principalmente, na odontologia e que se apresenta de modo bastante latente é o uso de ferramentas…
A legislação especial do músico empregado, lei nº. 3857/60, em seu artigo 48, estabelece de forma clara que o tempo em que o músico estiver à disposição do empregador…