Em entrevista ao Jornal Nova Brasil, Aline Avelar, especialista em Direito de Famílias e Sucessões, esclareceu que o simples arrependimento não é motivo para anulação ou nulidade do casamento, sendo…

O avanço da reprodução assistida trouxe à tona um impasse jurídico ainda não resolvido no Brasil: filhos concebidos após a morte dos pais, por meio de técnicas laboratoriais, enfrentam obstáculos…

A discussão sobre planejamento patrimonial e sucessório tem ganhado destaque nos tribunais, principalmente em casos que envolvem suspeitas de incapacidade civil ou vício de consentimento em doações. Questões como erro,…

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça representa um marco relevante no Direito das Sucessões e amplia a proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade. O caso envolveu uma…

Um herdeiro de 71 anos ingressou com pedido de liminar na Justiça de São Paulo para antecipar sua parte na herança do pai, falecido em 2014. A solicitação na época…

Em entrevista à rádio CBN Santos, a advogada Aline Avelar, especialista em Direito de Famílias e Sucessões, explicou como o contrato de namoro pode oferecer segurança jurídica aos casais e…
