Por Frederico Meyer. Questão bastante recorrente para casais (inclusive homoafetivos) em que ambos são servidores públicos (ou um já possui vínculo público e o outro almeja o ingresso no…
Por Luciana Lara e Rafael Arruda. Pessoas físicas ou jurídicas privadas, nacionais ou estrangeiras, podem adotar parques federais, com a finalidade de promover a sua conservação, recuperação e melhoria….
Por Rafael Arruda*. As organizações e entidades religiosas, desde o advento da Lei federal nº 13.019/14, que entrou em vigor para os Estados em 2016 e para os municípios…
NÚCLEO DIREITO PÚBLICO. A campanha mundial “Outubro Rosa” tem a intenção de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, bem como disseminar ações preventivas e…
Por Tomaz Aquino. Sempre tivemos, como sociedade, o hábito e a necessidade de fixar marcos para lembrar e enaltecer acontecimentos que, de alguma forma, contribuíram ou estão ligados à…
Indagação da Coluna Giro do Jornal “O Popular” ao advogado especialista em Direito Público, e sócio do Lara Martins Advogados, Rafael Arruda, sobre reivindicações dos moradores do Setor Marista quanto…